
Parcerias com Administração Pública
TERMO 092/2020 - FERGS - 23.0.000024303-5
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Termo de Parceria 092/2020
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Plano de Trabalho Edital 2019 Plano de Trabalho versão 2022.docx.pdf
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Data da assinatura: 08/11/2022
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Início da vigência: 19/12/2022
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Certificado de captação de recursos/Edital de Chamamento Público: 020/2019
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Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMIDH)
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Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FMDCA, destinados à composição do Edital de Chamamento 020/2019.
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Valor total da parceria: R$ 8.117,14
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Situação da prestação de contas: https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/2405
TF TERMO 108/2022 - FERGS - 24.0.000022304-9
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Termo de Parceria 108/2022
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Plano de Trabalho: Plano de Aplicação - Edital 2022.xlsx
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Data da assinatura: 13/02/2023
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Início da vigência: 06/03/2023
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Certificado de captação de recursos/Edital de Chamamento Público: 001/2022
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Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMIDH)
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Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FMDCA, destinados à composição do Edital de Chamamento Público no 001/2022.
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O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro pelo MUNICÍPIO, com a aprovação pelo CMDCA, para a ENTIDADE BENEFICIADA, através de recursos que constituem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde então denominado FMDCA, destinados à composição do Edital de Chamamento Público no 001/2022.
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Valor total da parceria: R$ 39.281,11
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Situação da prestação de contas: https://sgp.procempa.com.br/detalheParceriaPortal/2502