Acessibilidade Espacial

Sonia Hoffmann

Como toda situação instigante, o processo de inclusão traz consigo desafios e a necessidade de organizar propostas inovadoras ou alternativas para o encontro de ações que solucionem determinados acontecimentos e ocorrências trazidas pelas várias diferenças humanas.

Muitas pessoas pensam que incluir alguém é simplesmente abrir as portas de uma instituição para ela sentir-se aceita ou visibilizada. Isto é insuficiente, pois significa somente o primeiro passo rumo à inclusão propriamente dita. Fundamental é o investimento e esforços para o desenvolvimento de ações que viabilizem a acessibilidade, a permanência e a participação efetiva nos espaços e interações institucionais.

Um dos elementos primordiais para a conquista includente, além da atitude, é o cuidado com a acessibilidade espacial, a qual inicia-se pela identificação das barreiras físicas impeditivas ou que dificultam a melhor autonomia e independência de quem está em situação de deficiência ou de diferença marcante.

Estas barreiras físicas podem ser elementos naturais ou inadvertidamente construídos, tornando difícil a realização de uma atividade ou da interação de alguém. Como exemplos podemos pensar na presença de ruídos excessivos, iluminação escassa, objetos dificultando a passagem (como cadeiras, vasos, árvore...), portas entreabertas, construções apenas bonitas, mas sem função, degraus em lugar de rampas que dificultam ou impedem a realização de atividades desejadas de forma independente. A presença de árvores e postes numa calçada estreita reduz, por exemplo, a área de circulação para todos os pedestres. Pode, inclusive, impedir o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas.

Desse modo, barreiras são conceituadas como qualquer entrave ou obstáculo limitador ou impeditivo ao acesso, liberdade de movimento (no momento desejado e sem a necessidade de justificativas), circulação com segurança e a possibilidade de alguém comunicar-se ou ter acesso à informação.

A eliminação de barreiras físicas depende de diferentes ações: avaliação dos vários ambientes da instituição, elaboração de projetos, execução de obras (se necessário) e fundamentalmente compreender, em primeiro lugar, as necessidades, especificações e carências procedentes das diferentes deficiências/diferenças.

Assim, acessibilidade espacial significa muito mais do que apenas poder chegar ou entrar em um espaço institucional desejado: além do livre acesso, É também necessário que a pessoa possa situar-se, orientar-se e compreender o que acontece com a finalidade de encontrar os diversos lugares e ambientes com suas diferentes atividades, conforme a sua vontade, com facilidade, sem precisar fazer perguntas ou ser sempre tutelada.

Um lugar acessível deve permitir e possibilitar, através da maneira como está construído ou estruturado e das características de seu mobiliário, que todos possam participar das atividades existentes e que utilizem os espaços ou equipamentos (incluindo o mobiliário) com igualdade e independência na medida de suas possibilidades.

Quatro aspectos importantes para permitir a acessibilidade espacial são: orientação espacial, deslocamento, uso e comunicação.

A orientação espacial é estabelecida pelas características ambientais que permitem alguém realizar o reconhecimento a identidade e as funções dos espaços, definindo estratégias para seu deslocamento e uso. A forma, a iluminação, as cores e a disposição dos lugares e equipamentos, as informações escritas ou desenhos (letreiros, mapas, imagens) são importantes indicativos no auxílio para a compreensão da organização dos lugares e espaços.

As condições de deslocamento são aquelas que possibilitam qualquer pessoa de poder movimentar-se ao longo de percursos horizontais (corredores) e verticais )escadas, rampas, elevadores). Deslocamentos em ambientes internos (salas, sanitários, saguões), e externos (caminhos, pátios, jardins...) também são relevantes na ocupação acessível para movimentações livres de barreiras físicas. Deste modo, a pessoa pode realizar seus deslocamentos por opção, sem invasão de privacidade, independente, seguro e confortável. O tipo e a qualidade dos pisos (antiderrapantes e percepção podotátil), a possibilidade de subir desníveis através de rampas ou elevadores e a existência de espaço livre suficiente para o movimento (até do manejo da cadeira de rodas) devem ser considerados como importantes.

As condições de uso dos espaços e dos equipamentos estão relacionadas à possibilidade efetiva e eficaz na realização de atividades por todas as pessoas. Assim, torna-se extremamente importantes todas as características físicas dos equipamentos e mobiliários,

designando-se forma, dimensões, relevo, textura, cores e posicionamento nos ambientes para permitir que sejam alcançados e utilizados por todos. Consulta e aconselhamentos obtidos dos profissionais e equipamentos da tecnologia assistiva são atitudes bastante significativas e produtivas para todos que desejam oferecer um espaço acessível na sua utilidade., como programas computacionais para surdos e cegos. Seguem dois depoimentos de alunos com deficiência: um aluno surdo e uma aluna cega, que comentam suas dificuldades de comunicação.

A comunicação, na acessibilidade espacial, está configurada em informações não-verbais, caracterizada por sinalizações, placas indicativas (em paredes e pisos), imagens *contrastadas, bem definidas, objetivas e sem exagero de cores), cartazes. As pessoas com deficiência visual se utilizam de fontes sonoras, aromas, texturas e mesmo cores (na baixa visão) para sua orientação e deslocamentos de um lugar a outro. Importante que estas fontes de comunicação sejam fixas para o usuário realizar sua aprendizagem e manter-se sempre seguro de que a informação estará presente quando necessário. A projeção em vídeo de um quadro de informações com o uso de Libras e legendas também pode servir de importante colaboração comunicativa para a pessoa orientar-se e movimentar-se com independência em determinado ambiente ou instituição.

Estes alertas podem não corresponder a um esgotamento de possibilidades e sugestões, mas desde que sejam aplicados conscientemente já serão contributos relevantes na inclusão de alguém por via das acessibilidades.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 4 ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2020. Versão corrigida 2021.

BRASIL. Decreto-lei nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/12/2004&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=192. Acesso em: 28 jan. 2023.

DISCHINGER, Marta; ELY, Vera Helena Moro Bins; FALEIRS, Monna Michelle Faleiros da Cunha Borges. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília, DF : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2009. Disponível em:

https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mec/manual_escolas_deficientes.pdf. Acesso em: 28 jan. 2023.