FERGS integra Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Alegre é o órgão responsável por formular e controlar a política de atendimento de direitos nesse âmbito de nossa cidade. A Federação Espírita do Rio Grande do Sul possui assento no CMDCA e é representada por nossa Vice-presidente de Relações Institucionais, Lea Bos Duarte, desde 2010, enquanto conselheira.
As reuniões do Conselho ocorrem toda a quarta-feira - pela manhã reúnem-se as comissões e à tarde ocorrem as plenárias. “Analisamos projetos, referendamos atividades, acompanhamos os convênios com a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e orientamos as instituições vinculadas ao Fórum Municipal da Criança e do Adolescente, que são cerca de 470 instituições que trabalham com este público, entre creches, abrigos e escolas de educação infantil. Qualquer instituição que desenvolva atividades com crianças e adolescentes no Município deve se inscrever no CMDCA”, explica Lea.
As reuniões ocorrem inclusive durante o mês de janeiro e dentre os assuntos abordados estão gravidez na adolescência, prevenção ao uso de álcool e drogas, trabalho infantil, evasão escolar e adoção. O Conselho é composto por 14 entidades não governamentais de atendimento à criança e ao adolescente, eleitas pelo Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com mandato de dois anos, além de sete Secretarias do Poder Público Municipal, indicadas pelo Prefeito.
“A FERGS como organização da sociedade civil, na categoria de organização religiosa, contribui com a visão e princípios da Doutrina Espírita, sem proselitismo, a trabalhar na preservação de direitos. Além disso, atuamos também por meio do Programa Conte Mais, habilitado no CMDCA, que leva valores morais em complementação ao ensino formal oferecido pela Rede Pública, utilizando para tanto a contação de histórias numa linguagem universal”, relata Lea.
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